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Petrobras deve R$ 45 bilhões à Receita Federal

 

Crédito da imagem: Infomoney
A Petrobras anunciou a assinatura de um acordo para pagar cerca de R$ 9,5 bilhões, no câmbio de ontem, aos investidores estrangeiros que moviam ação coletiva na Justiça de Nova York alegando perdas financeiras com o pagamento de propinas. Só para lembrar, em 2014, a Companhia lançou no balanço a perda de R$ 6,2 bilhões devido à corrupção. Baseado no acordo coletivo celebrado pela Companhia nos Estados Unidos, os acionistas minoritários no Brasil devem ganhar ação coletiva que está em processamento na Justiça brasileira. Não se sabe o tamanho da indenização que decorrerá dessa ação e nem quando os minoritários serão ressarcidos das perdas sofridas.
Em nota relevante, a Petrobras anunciou que no primeiro dia do ano, 2 de janeiro de 2018, recebeu “autuação fiscal” da Receita Federal do Brasil referente a diversos impostos e contribuições no valor de R$ 17 bilhões. Segundo a Receita Federal, os contratos firmados pela Companhia foram de prestação de serviços e não afretamento de embarcações.
Na mesma nota relevante, a Petrobras informa que possui em suas demonstrações financeiras do 3º trimestre, em disputa de mesma natureza, a soma de R$ 45 bilhões em débitos tributários. A Companhia não informa se a multa aplicada ontem se soma ao valor de R$ 45 bilhões. Muito grave é a informação de que os valores “não estão” provisionados nos balanços apresentados. O que estão fazendo os auditores  contábeis da Petrobras?
A nota da Petrobras informa que cerca de 45% destes valores se referem ao IRRF e podem ser encerrados por meio de adesão ao programa de parcelamento previsto na Lei 13.586/2017. Segundo a nota, a Companhia avaliará as condições oferecidas e de uma eventual adesão às instâncias competentes. Pela afirmação, a Companhia admite os lançamentos indevidos. O “não provisionamento” de cerca destes R$ 20 bilhões, irão refletir no resultado da Companhia no balanço patrimonial de 2017.
Por outro lado, a Petrobras é favorecida pela alta de petróleo no mercado internacional, cotado nesta manhã em US$ 68 o barril do tipo Brent. Conforme manifestei em matérias anteriores, tudo parece que o petróleo leve deve buscar a cotação de cada barril acima de US$ 80. Só para lembar que o preço do petróleo já teve o seu pico de preço de US 140 cada barril no dia 26 de junho de 2008. Desta forma, a previsão que faço é mais do que factível. Bom para a Petrobras, mas péssimo para o povo que deverá pagar gasolina a R$ 6 o litro de gasolina na bomba.
A alta do preço de petróleo é a tábua de salvação da Petrobras. Segundo a própria equipe técnica da Petrobras, o custo de exploração de cada barril no “pré-sal” é de cerca de US$ 50 cada barril. Ainda, segundo notícias da Petrobras em publicidade oficial, o Brasil, incluído a Petrobras, deverá ser auto-suficiente em petróleo ou cerca de 3,5 milhões de barris nos próximos 5 anos. O povo vai se “lascar”, mas para a Petrobras será a tábua de salvação!
Petrobras dá péssimo exemplo para as grandes corporações privadas ao “sonegar o pagamento” de impostos. Enquanto a Petrobras, uma empresa estatal, “sonega o pagamento” de R$ 45 bilhões aos cofres públicos, milhares de doentes do povo morrem na fila de “hospitais públicos” por falta de investimentos no setor.

Dá para ser feliz, assim?

Ossami Sakamori

Sobre Lucas Souza Publicidade

Lucas Souza Publicidade
Jornalista e Blogueiro. Diretor do site que mais cresce na Bahia.

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