Home » Blog Page

Blog Page

João Dourado: Moradores do povoado de Mata do Milho participam de curso para produzir derivados do aipim.

Moradores do povoado de Mata do Milho participam de curso para produzir derivados do aipim.

A Prefeitura de João Dourado em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Codevasf levaram até o povoado de Mata do Milho na última sexta-feira (16) um curso voltado para a produção de derivados do aipim ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR.

“Muita participação da comunidade e com um aprendizado excelente”, considerou o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Fábio Morais sobre o curso que vai contribuir para a profissionalização dos participantes e da melhoria da qualidade de vida da comunidade.

Deu água na boca, hein!

Prefeitura de João Dourado. Agora é a Vez do Povo!

FILARMÔNICA 25 DE FEVEREIRO CELEBRA ANIVERSÁRIO EM GRANDE ESTILO.

FILARMÔNICA 25 DE FEVEREIRO CELEBRA ANIVERSÁRIO EM GRANDE ESTILO.

Participe do 1º Encontro de Filarmônicas de São Gabriel e saiba como fazer parte desta família!

Neste domingo, em comemoração ao aniversário da Filarmônica 25 de Fevereiro, a Prefeitura Municipal promove o 1º Encontro de Filarmônicas de São Gabriel. O evento será realizado na Praça Largo da Pátria, a partir das 18h30, com a participação de outras três filarmônicas da região: 12 de Agosto (Central), 19 de Setembro (Ibipeba) e a Lyra Musical Joãodouradense, além da grande anfitriã e aniversariante do dia, a Filarmônica 25 de Fevereiro de São Gabriel, que preparou um repertório especial para a ocasião. Um dos destaques, segundo o maestro Gerry Andrade, é a execução de uma peça composta pelo mestre Igayara Índio dos Reis em homenagem à 25 de Fevereiro. “É um grande orgulho para todos nós”, afirmou. Gerry Andrade também aproveitou para destacar a importância da música na formação cultural das crianças e jovens: “graças ao apoio da gestão municipal, estamos promovendo um trabalho de educação e inclusão social”. O 1º Encontro de Filarmônicas de São Gabriel é um evento para toda família! Participe!

E se você gosta de música e quer aprender a tocar um instrumento, fique ligado: a Filarmônica 25 de Fevereiro de São Gabriel oferece curso de formação com 50 vagas para alunos da rede pública de ensino. Inscrições na sede da filarmônica, de segunda à sexta, a partir das 14h. Venha fazer parte desta família e encha sua cidade de orgulho!

Prefeitura Municipal – Nós fazemos uma São Gabriel melhor.

FILARMÔNICA 25 DE FEVEREIRO CELEBRA ANIVERSÁRIO EM GRANDE ESTILO.

FILARMÔNICA 25 DE FEVEREIRO CELEBRA ANIVERSÁRIO EM GRANDE ESTILO.

Participe do 1º Encontro de Filarmônicas de São Gabriel e saiba como fazer parte desta família!

Neste domingo, em comemoração ao aniversário da Filarmônica 25 de Fevereiro, a Prefeitura Municipal promove o 1º Encontro de Filarmônicas de São Gabriel. O evento será realizado na Praça Largo da Pátria, a partir das 18h30, com a participação de outras três filarmônicas da região: 12 de Agosto (Central), 19 de Setembro (Ibipeba) e a Lyra Musical Joãodouradense, além da grande anfitriã e aniversariante do dia, a Filarmônica 25 de Fevereiro de São Gabriel, que preparou um repertório especial para a ocasião. Um dos destaques, segundo o maestro Gerry Andrade, é a execução de uma peça composta pelo mestre Igayara Índio dos Reis em homenagem à 25 de Fevereiro. “É um grande orgulho para todos nós”, afirmou. Gerry Andrade também aproveitou para destacar a importância da música na formação cultural das crianças e jovens: “graças ao apoio da gestão municipal, estamos promovendo um trabalho de educação e inclusão social”. O 1º Encontro de Filarmônicas de São Gabriel é um evento para toda família! Participe!

E se você gosta de música e quer aprender a tocar um instrumento, fique ligado: a Filarmônica 25 de Fevereiro de São Gabriel oferece curso de formação com 50 vagas para alunos da rede pública de ensino. Inscrições na sede da filarmônica, de segunda à sexta, a partir das 14h. Venha fazer parte desta família e encha sua cidade de orgulho!

Prefeitura Municipal – Nós fazemos uma São Gabriel melhor.

FILARMÔNICA 25 DE FEVEREIRO CELEBRA ANIVERSÁRIO EM GRANDE ESTILO.

FILARMÔNICA 25 DE FEVEREIRO CELEBRA ANIVERSÁRIO EM GRANDE ESTILO.

Participe do 1º Encontro de Filarmônicas de São Gabriel e saiba como fazer parte desta família!

Neste domingo, em comemoração ao aniversário da Filarmônica 25 de Fevereiro, a Prefeitura Municipal promove o 1º Encontro de Filarmônicas de São Gabriel. O evento será realizado na Praça Largo da Pátria, a partir das 18h30, com a participação de outras três filarmônicas da região: 12 de Agosto (Central), 19 de Setembro (Ibipeba) e a Lyra Musical Joãodouradense, além da grande anfitriã e aniversariante do dia, a Filarmônica 25 de Fevereiro de São Gabriel, que preparou um repertório especial para a ocasião. Um dos destaques, segundo o maestro Gerry Andrade, é a execução de uma peça composta pelo mestre Igayara Índio dos Reis em homenagem à 25 de Fevereiro. “É um grande orgulho para todos nós”, afirmou. Gerry Andrade também aproveitou para destacar a importância da música na formação cultural das crianças e jovens: “graças ao apoio da gestão municipal, estamos promovendo um trabalho de educação e inclusão social”. O 1º Encontro de Filarmônicas de São Gabriel é um evento para toda família! Participe!

E se você gosta de música e quer aprender a tocar um instrumento, fique ligado: a Filarmônica 25 de Fevereiro de São Gabriel oferece curso de formação com 50 vagas para alunos da rede pública de ensino. Inscrições na sede da filarmônica, de segunda à sexta, a partir das 14h. Venha fazer parte desta família e encha sua cidade de orgulho!

Prefeitura Municipal – Nós fazemos uma São Gabriel melhor.

MPF: ex-prefeito de Malhada de Pedras (BA) é condenado por crime de responsabilidade.

Ramon dos Santos desviou, em proveito próprio e de terceiros, mais de R$ 50 mil em verbas destinadas à Educação.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal condenou o ex-gestor de Malhada de Pedras – município situado a 689 km da capital por crime de responsabilidade. Ramon dos Santos desviou verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Programa Recomeço entre os anos de 2002 e 2003. Os recursos federais desviados, destinados ao magistério e ao ensino de jovens e adultos, totalizaram R$ 51.371,53.

Segundo as investigações, o ex-prefeito forjou o pagamento de aquisição de produtos e de prestação de serviços com notas fiscais falsificadas, e supostamente emitidas pelas empresas contratadas. No entanto, nenhuma delas apareceu como beneficiária dos cheques analisados; ou seja, não receberam os recursos. Além disso, a prefeitura não prestou contas para comprovar a liquidação das despesas.

<

p class=”x_western” align=”justify”>Em setembro de 2017, o ex-prefeito foi condenado nas penas do art. 1º, I, do Decreto-Lei n° 201/67 a sete anos e meio de reclusão, pela prática de mais de trinta pagamentos fraudulentos.

Santos também já havia sido condenado por improbidade administrativa. Após ação ajuizada pelo MPF, o ex-gestor foi condenado à perda dos bens e valores obtidos ilicitamente, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por dez anos.

Programa Recomeço – O programa tinha o objetivo de oferecer o ensino fundamental a jovens e adultos que não frequentaram a escola na época adequada. Por meio desse projeto, cerca de R$ 37 mil foram repassados ao município. De acordo com o laudo pericial, a partir dos processos de pagamentos de dezembro de 2002 e janeiro de 2003, realizados com recursos do programa, foi constatada a simulação de despesas com a compra de alimentos e livros didáticos no valor de R$ 14.497,53.

Além disso, o ex-prefeito foi responsável por desvios de recursos supostamente pagos ao coordenador do programa, Ivan Bonfim Matos. Embora ocupasse o cargo de coordenador, Matos não recebia nenhum pagamento pela atividade. No entanto, assinava as folhas de pagamento a mando do ex-gestor.

Fundef – O município recebeu cerca de R$ 900 mil em 2002 e R$ 557 mil entre janeiro e julho de 2003, referentes aos recursos do Fundef. As verbas repassadas tinham por objetivo a valorização do magistério destinado ao ensino fundamental. Segundo laudo pericial, durante esse período, foi constatada a simulação de despesas com a compra de materiais didáticos e manutenção de escolas, totalizadas em R$ 33.694,00.

De acordo com as investigações, além do total desviado com os recursos do Programa Recomeço e do Fundef nos anos de 2002 e 2003, o ex-prefeito também simulou gastos aplicando notas falsas, em 2000. O desvio foi de R$ 19.151,74.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 1741-29.2013.4.01.3307

PRE recorre contra decisão que permite aumento do número de vereadores em Presidente Dutra (BA).

O acréscimo de duas cadeiras na Câmara para as eleições municipais de 2016, deferido pelo TRE/BA, é irregular pois não respeitou os prazos legais.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) interpôs recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral contra o aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de Presidente Dutra (BA) – cidade localizada a 496 km de Salvador. Segundo a PRE/BA, a alteração de nove para onze cadeiras na Câmara nas eleições municipais de 2016, apesar de deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), é irregular.

<

p class=”x_western” align=”justify”>De acordo com o recurso, ajuizado em 29 de janeiro pelo procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão, a Câmara Municipal não respeitou os prazos legais para a definição do número de vereadores a serem eleitos. A Resolução TSE n.º 21.702/2004 determina que esse número deve ser fixado com base na população de cada município, conforme a estimativa do IBGE divulgada no ano anterior às eleições. Segundo o art. 29 da Constituição Federal, a partir de 15.001 até 30.000 habitantes, a quantidade de cadeiras na Câmara passa de 9 para 11. Ainda, de acordo com a Resolução n.º 22.556/2007 do TSE, a alteração no número de vereadores teria que ter sido validada até o final do período das convenções partidárias, 5 de agosto de 2016.

Segundo Gusmão, apesar de a lei municipal ter sido publicada em 2015, o índice populacional de mais de 15.000 habitantes, que atestaria a ampliação na Câmara, foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apenas em 30 de agosto de 2016 – data que ultrapassa inclusive o prazo das convenções partidárias. Além disso, o requerimento encaminhado a Justiça foi feito pela Câmara em 2 de outubro de 2016, quando as eleições já haviam terminado. De acordo com o procurador, a modificação, além de irregular, prejudicaria todo o processo eleitoral de 2016, que foi integralmente baseado no número de vagas então vigente, ou seja, 9 cadeiras.

<

p class=”x_western” align=”justify”>Confira a íntegra do recurso.

MPF (BA): Via Bahia e ANTT são condenadas por atrasos na construção de postos de pesagem na BR-116.

MPF
MPF

Caso as determinações da sentença não sejam cumpridas, a Via Bahia está sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 5.000,00
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal condenou a Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A e a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) por inadimplência e atrasos na construção de Postos de Pesagem Fixos (PPFs) na BR-116 – entre Feira de Santana (BA) e a divisa da Bahia com Minas Gerais. Caso as determinações da sentença não sejam cumpridas, a Via Bahia está sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 5.000,00.

De acordo com a ação ajuizada pelo MPF, o contrato de concessão firmado pela Via Bahia com a União, por intermédio da ANTT, em 03 de setembro de 2009, ainda não havia sido cumprido no final do ano passado. O projeto de reforma de três PPFs na BR-116 foi modificado e estabelecia a implantação de quatro novos postos de pesagem. No entanto, as rés permaneceram, durante oito anos, fazendo estudos de localização e projetos para a instalação dos PPFs, e não concretizaram as obras.

Segundo o procurador da República André Sampaio Viana, autor da ação, os danos, possibilitados pela falta de PPFs e fiscalização, podem ser observados pelo intenso tráfego de veículos com excesso de peso, o que danifica e diminui a vida útil das estradas, além de pôr em risco a segurança dos motoristas.

A sentença, de novembro do ano passado, determina a instalação e manutenção das balanças de pesagem por parte das rés, como também uma rotina de fiscalização no combate ao excesso de peso dos transportes terrestres nas estradas. Ainda de acordo com a decisão, a Via Bahia deverá apresentar, no prazo de trinta dias, um projeto detalhado de instalação dos PPFs, que terão de ser construídos para pleno funcionamento em no máximo 2 anos. Além disso, a concessionária e a ANTT terão um mês para apresentar as medidas de fiscalização de peso a serem adotadas até que os postos de pesagem fiquem prontos.

Adoçantes artificiais fazem mal para a saúde?

Nos dias de hoje a alimentação saudável tem sido relacionada, de forma equivocada, a estar magro, fazer diversas restrições alimentares e consumir inúmeros produtos industrializados com a justificativa de melhorar a saúde – um dos queridinhos do mundo “fitness” é o adoçante artificial.

De um lado está a mídia, que tem sido de grande relevância na multiplicação deste tipo de concepção equivocada sobre saúde. Do outro, a Organização Mundial de Saúde (OMS) segue defendendo que a saúde é como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afeções e enfermidades”. O adoçante artificial acaba consumido como um alimento saudável, apesar de ter sido desenvolvido para atender a uma clientela específica, que possui necessidades especiais como portadores de diabetes e obesos.

Em dietas para emagrecimento, o adoçante artificial contribui para reduzir a ingestão energética diária e para evitar a ingestão de açúcar e a desordem metabólica cuja qual resulta.

É importante destacar que a relação do consumo de açúcar com distúrbios metabólicos consiste do seu consumo excessivo, que é determinado pela porção e frequência de ingestão. A OMS estabelece os limites de ingestão diário aceitáveis para adoçantes artificiais como recomendação para um consumo seguro destes produtos. Esta segurança alimentar se refere a efeitos toxicológicos, carcinogênicos e/ou teratogênicos, relacionados ao consumo destas substâncias adoçantes.

Veja abaixo os limites de ingestão diária aceitável (I.D.A.), sugeridos pela OMS, para alguns tipos de adoçantes:

planilha-adocantes-corrigida

Assim, é importante consumir este tipo de produto conforme a sua necessidade individual. Crianças e gestantes só devem consumi-los em casos de indicação clínica sob a prescrição de um nutricionista. Na prática, é mais difícil calcular pela I.D.A., então o consumo diário pode ter por base a referência do equivalente em açúcares para o controle da ingestão.  De uma maneira geral, 3 a 5 gotas de adoçante equivalem a 1 colher (chá) de açúcar e 1 sachê de adoçante equivale a 2 colheres (chá) de açúcar. Sendo assim, para adoçar corretamente 1 copo de café-com-leite, por exemplo, 1 sachê ou 6 a 10 gotas de adoçante são suficientes.